Para pesquisar minerais é necessária uma autorização
A legislação brasileira estabelece que o subsolo e seus recursos minerais são de propriedade do Estado. Mas qualquer cidadão ou empresa pode ter o direito de explorar esses recursos, mesmo sem ser proprietário da área, se seguir alguns passos simples, solicitando, por exemplo, uma autorização de pesquisa mineral perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), que é o órgão do Governo Federal responsável por regular o Setor Mineral Brasileiro.
Como solicitar uma área para pesquisa?
Se você tem a suspeita de ocorrência de minerais como ouro, ferro, cobre e outro metais ou mesmo pedras preciosas como diamante, turmalina, etc. você deve solicitar o quanto antes essa área para pesquisa na ANM.
Você não precisa ser o proprietário da área pois o direito é sobre o subsolo, portanto, qualquer pessoa ou empresa que solicitar primeiro a autorização para pesquisar terá prioridade ao direito de explorar o bem mineral, caso a pesquisa confirme sua viabilidade.
Para solicitar uma área é necessária a contratação de um profissional devidamente habilitado, formado em Geologia ou Engenharia de Minas, que será o Responsável Técnico pelo requerimento. A MapaGeo conta com profissional experiente e ágil para te ajudar. Você pode entrar em contato com a MapaGeo pelo número de Whatsapp abaixo.
Nossa equipe te orientará, esclarecerá suas dúvidas e poderá realizar todo o processo de forma on-line, ágil e eficiente, para áreas localizadas em qualquer estado do território brasileiro.
